AVISO LEGAL

  1. Informação sobre a Empresa

YODEYMA PARFUMS S.L. (em diante YODEYMA) é a empresa responsável deste sítio Web. YODEYMA foi constituída a 29 de Outubro de 1988 e inscrita no Registo Mercantil de Madrid, Secção 8, Folha 635144, contando com CIF nº: B45441953 e domicílio social em Madrid, calle Félix Boix número 7, 1º (28036).

A empresa responsável pela venda de produtos em linha em território português é TERAS UNIPESSOAL, LDA , em diante TERAS . TERAS UNIPESSOAL, LDA foi constituída em 11/01/2018 e inscrita em Registo Comercial Lisboa , contando com NIF número PT514719192 e domicilio social Av. Columbano Bordalo Pinheiro, n. 108, 1 B1070-067, Lisboa  Portugal

  1. Contatos

E-mail: infoportugal@yodeyma.com

Telefone: +35 800 506 031

Horário de atendimento:

  • De 1 de setembro a 31 de dezembro: Segunda-feira a Sexta-feira, das 10:00h às 19:00h.
  • Resto do Ano: Segunda-feira a Quinta-feira das 10:00h às 19:00h (CET) e Sexta-feira das 9:00h às 14:00h (CET). 
  1. O Website

O website YODEYMA (doravante referido por Website) é uma plataforma de comércio eletrónico online, acessível via internet através do endereço URL:http://www.yodeyma.com/portugal/pt/, que permite o acesso a qualquer pessoa sem precisar de se inscrever ou cumprir quaisquer condições especiais.

O Website da YODEYMA permite que quaisquer pessoas naveguem livremente nas suas diferentes páginas, a fim de conhecer os produtos para venda, suas principais caraterísticas, preço e termos e condições de compra, de forma totalmente gratuita e sem qualquer compromisso.

  1. Propriedade Intelectual

O Website da YODEYMA e todos os elementos gráficos incluídos nele, bem como os textos, marcas gráficas ou tridimensionais, desenhos e modelos registados, logotipos, imagens gráficas fixas ou móveis, são de propriedade exclusiva da YODEYMA. A utilização do Website pelo Cliente não lhe dá qualquer autorização ou licença para usar os elementos protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual da YODEYMA. É estritamente proibido ao cliente fazer cópias, distribuir, publicar, processar, manipular, alterar, modificar ou fazer qualquer outro uso do conteúdo protegido.

A compra dos produtos YODEYMA pelo Cliente para revenda e distribuição, não autoriza nem concede ao cliente nenhuma permissão ou licença para usar as marcas registadas da empresa e sinais distintivos, nem os desenhos e outros conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual, incluindo o nome do domínio web.

O Cliente deve abster-se de usar os elementos protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual e de copiá-los, manipulá-los e alterá-los de qualquer maneira que possa implicar a existência de um relacionamento ou associação entre o cliente e a YODEYMA.

É estritamente proibido o uso das marcas registadas da YODEYMA, seus elementos escritos e representação ou logotipo gráfico; o Cliente não pode usar, direta ou indiretamente, as marcas distintivas da YODEYMA de nenhuma forma. O Cliente não pode usar as marcas registradas, nem qualquer outro sinal que se assemelhe a estas, para solicitar registos de nomes de domínio, nem os sinais distintivos da YODEYMA podem ser usados como elementos identificadores pelo Cliente no seu website, nas suas brochuras promocionais, ou em anúncios ou documentos da sua empresa (faturas, guias de transporte ou remessa, recibos, etc.).

A menos que o Cliente tenha obtido a autorização prévia por escrito da YODEYMA, não poderá usar nenhum dos elementos protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual da YODEYMA, tais como: marcas, desenhos, modelos ou logotipos, imagens, nome de domínio web, textos, vídeos ou qualquer outro dos elementos da empresa. O cliente não pode copiar nem usar os elementos protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual de uma forma que implique a exploração do prestígio e reputação da YODEYMA.

A quebra desta obrigação implicará uma violação dos direitos de propriedade industrial e intelectual da YODEYMA, cujo resultado é a terminação do relacionamento comercial e a imposição de ações legais por violação de direitos exclusivos e concorrência desleal. O cliente será responsabilizado por quaisquer danos causados à YODEYMA, incluindo o pagamento de uma compensação suficiente e a resultante de enriquecimento indevido.

  1. Requisitos Pré-contratuais

5.1 Requisitos para realizar compras através do Website

Idade. A pessoa que deseja comprar no site da YODEYMA deve ter pelo menos 18 anos de idade. Os menores devem ter autorização prévia dos seus pais, responsáveis ou representantes legais, que serão responsabilizados por todos os atos praticados pelos menores a seu cuidado.

Importante: a realização de uma compra requere o registo no Website e a obrigação de pagamento.

Registar-se (Sign-up). O Cliente deve inserir os seus dados de identificação e morada completa do local onde a YODEYMA deve entregar os Produtos adquiridos.

Pagamento. O Cliente receberá as informações da sua compra e o detalhe do valor a ser pago, antes de efetuar a confirmação da compra. O cliente deve concordar com o preço, o produto e as condições de entrega para confirmar a compra. Antes de efetuar o pagamento, o Cliente pode escolher o método de pagamento de entre os disponíveis no Website.

5.2 Descrição do processo de compra no Website. O cliente deve executar os seguintes passos para poder adquirir produtos no website da YODEYMA:

  1. Consultar a oferta de produtos que a YODEYMA comercializa no seu Website, e onde indica o preço, apresentação, a quantidade ou o conteúdo e as principais características de cada produto, condições de entrega e custos de envio. Alguns produtos estão sujeitos a determinadas condições, como a compra de determinadas unidades ou a quantidade mínima por cada compra.
  1. Escolher os produtos. O cliente deve selecionar os produtos clicando no botão "comprar" e, desta forma, o produto selecionado será adicionado ao Carrinho de Compras, mostrando a aplicação informações sobre o preço, incluindo impostos e custos de envio. O cliente pode optar por concluir a compra selecionando a opção "Ir para o Check-Out" ou pode continuar navegando para adicionar mais produtos ao seu Carrinho de Compras.
  2. Confirmação da compra. O cliente deve clicar no botão "Confirmar Compra" para continuar com o processo e realizar a compra. A confirmação implica a aceitação da oferta, que inclui os detalhes dos produtos escolhidos, o valor total a pagar, os preços dos produtos e os custos de envio, conforme especificado no Website.
  1. Registo no Website YODEYMA. Para concluir a compra, é necessário que o Cliente se registe, fornecendo os seus dados pessoais no Website, através do qual obterá uma chave de acesso que o identificará como cliente e que poderá usar nas suas próximas compras, sem necessidade de um novo registo.
  1. Pagamento. O cliente pode escolher entre os vários métodos de pagamento disponíveis no Website e deve pagar o valor total da compra, os preços dos produtos e os custos de envio, quando aplicável.
  1. Confirmação do pagamento e condições contratuais. Após efetuar o pagamento, o cliente receberá um e-mail com os detalhes da compra, o preço total pago, e uma cópia do contrato de venda, que incluirá o formulário de devolução.
  1. Entrega do Produto ao Cliente. A YODEYMA entregará o produto no prazo especificado no Website.
  1. Produtos à Venda

A YODEYMA vende perfumes e produtos de cosmética fabricados por si própria, devidamente identificados com as marcas registadas (trademarks) propriedade da YODEYMA.

Os produtos à venda pela YODEYMA são exibidos no Website, onde informações detalhadas podem ser encontradas sobre esses mesmos produtos, suas principais características, apresentação, conteúdo e preço, além do número mínimo de unidades que devem ser adquiridas em determinados produtos. O Cliente deve ler estas informações antes de executar a sua compra.

Os produtos à venda pela YODEYMA podem sofrer variações de estoque em determinados momentos. Se a YODEYMA ficar sem estoque de qualquer um dos produtos oferecidos e essa situação afetar um cliente, a YODEYMA entrará imediatamente em contato com esse cliente para informá-lo sobre a situação. O cliente pode optar por cancelar a compra, selecionar um produto diferente ou esperar que o produto seja reposto em estoque. Neste último caso, o cliente será informado sobre o tempo aproximado para reposição do estoque. Se a compra for cancelada, a YODEYMA reembolsará imediatamente o valor total pago pelo cliente pela compra realizada.

  1. Preços

O preço dos produtos postos à venda pela YODEYMA já incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), e encontram-se expressos na moeda EURO (€). As ofertas especiais são válidas nas datas especificadas no Website e dependerão dos estoques disponíveis.

Para que o Cliente conheça todos os detalhes da compra antes da sua confirmação, a YODEYMA informará o cliente sobre o valor total a pagar pela compra, fornecendo uma discriminação do preço dos produtos adquiridos, do valor dos impostos e do custo de envio.

  1. Custos de Envio dos Produtos

Antes de confirmar a compra, a YODEYMA informará o cliente sobre os custos de envio dos produtos adquiridos e o valor mínimo de compra necessário para obter custos gratuitos de envio, caso seja aplicável.

As informações sobre os custos de envio são fornecidas automaticamente no Website. A aplicação especificará o preço do produto e os custos do envio ao selecionar um dos produtos à venda pela YODEYMA.

  1. Confirmação da Compra

A confirmação da compra pelo cliente implica a aceitação desta e a obrigação de Registar-se e Pagar no Website da YODEYMA. Quando o processo de compra estiver concluído, a YODEYMA enviará ao cliente uma mensagem de correio eletrónico (e-mail) confirmando a compra, e fornecendo os detalhes dos produtos adquiridos, o seu preço discriminado e uma cópia do contrato de compra. O cliente receberá a fatura pela compra dos produtos, quando estes forem entregues.

  1. Pagamento

O cliente pode efetuar o pagamento escolhendo entre os vários métodos de pagamento disponíveis no Website da YODEYMA: pagamento à cobrança (na entrega), PayPal ou com cartões de crédito ou débito.

O Pagamento pelo Cliente é um pré-requisito para a entrega dos produtos. A YODEYMA não entregará nenhum produto que não tenha sido totalmente pago, em euros, pelo valor aceite e confirmado pelo Cliente no formulário de Confirmação de Compra.

O Cliente garante à YODEYMA que obteve a autorização necessária para usar o método de pagamento escolhido. A violação total ou parcial do Cliente da obrigação de pagamento, resultará no cancelamento do contrato.

  1. Entrega dos Produtos

A YODEYMA entregará os produtos na morada especificada pelo Cliente e no prazo indicado no Website, podendo este variar entre 24 a 48 horas contadas a partir do dia seguinte à data de confirmação e pagamento da compra. No momento da entrega, o cliente receberá os produtos e deverá verificar se estão de acordo com a sua compra. 

  1. Devoluções 

Devolução. O cliente tem o direito de devolver a sua compra dentro de 14 dias sem justificação. O período de devolução expirará 14 dias seguidos após o dia em que o Cliente recebeu os produtos.

Para exercer o direito de devolução, o Cliente pode usar o formulário de devolução que a YODEYMA enviou por e-mail no momento da confirmação da compra e devolvê-lo para o seguinte endereço de correio eletrónico: infoportugal@yodeyma.com, ou pode imprimi-lo e enviá-lo por correio para o endereço postal da YODEYMA.

O Cliente também pode usar o formulário de devolução (ou desistência) disponível na Web, clicando no link abaixo:

https://www.yodeyma.com/Formulario_devoluciones_pt.pdf

Confirmação. A YODEYMA enviará ao Cliente um e-mail confirmando o recebimento do documento de devolução e que ele foi produzido dentro dos 14 dias.

Retorno de Produto. O Cliente deverá proceder sem demora e prontamente devolver os Produtos, assim que receber confirmação da YODEYMA e, em qualquer caso, dentro dos 14 dias seguidos após a data de comunicação à YODEYMA da devolução. O prazo será considerado cumprido se o Cliente devolver o produto antes do final deste período.

O Cliente enviará à YODEYMA, às suas próprias custas, por correio ou por qualquer outro meio de sua escolha, os produtos sujeitos a devolução.

A morada de retorno dos produtos de Portugal é a seguinte:

YODEYMA PARFUMS, S. L., Camino de Noblejas S/N, Código Postal 45311, Dosbarrios, Toledo.

O Cliente deve devolver os produtos sem os abrir ou quebrar qualquer selo e sem fazer uso ou teste, em perfeitas condições de comercialização, na sua embalagem original e com todos os documentos informativos. Caso contrário, o Cliente será responsável pela depreciação do produto.

Custo da Devolução. O Cliente arcará com os custos de devolução dos produtos. A YODEYMA informa o Cliente que o custo de envio de um pacote, na origem e destino dentro da mesma província, será de acordo com as taxas publicadas em: http://www.correos.es ou https://www.seur.com/pt. A YODEYMA não aceitará nenhum pacote enviado à cobrança no destino.

Reembolso do valor pago. A YODEYMA devolverá ao Cliente o valor total pago pela compra dos Produtos sem demora injustificada e, em qualquer caso, dentro dos 14 dias seguintes após a data em que receber os Produtos devolvidos.

A YODEYMA reembolsará os valores utilizando os mesmos métodos de pagamento utilizados pelo Cliente na transação inicial de compra, a menos que um dos meios o impeça. No caso de ter sido recebido dinheiro durante a entrega à cobrança no destino, o valor será devolvido para a conta bancária indicada e mantida pelo Cliente. O Cliente não incorrerá em despesas como consequência do reembolso. O reembolso será feito dentro dos 14 dias seguintes após o recebimento do pacote devolvido.

  1. Garantias 

A YODEYMA será responsabilizada por qualquer defeito que surja nos produtos durante um período de dois anos.

Se o cliente manifestar a sua insatisfação com os produtos adquiridos, tanto porque não se enquadram na descrição, nas condições e na qualidade especificadas na oferta da YODEYMA, incluindo porque se revelaram inadequados para uso ou porque contêm algum defeito ou anomalia na qualidade, apresentação ou por qualquer outra circunstância que difira das informações do produto fornecidas no Website, o cliente pode solicitar à YODEYMA a substituição do produto, a redução do preço ou a rescisão do contrato.

Substituição do produto. Se o cliente optar pela substituição do produto, a YODEYMA fará a recolha do produto com o qual o cliente não está satisfeito e a sua substituição pelo especificado pelo cliente, com custos de envio grátis.

O cliente pode fazer uma solicitação ou reclamação diretamente à YODEYMA, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: infoportugal@yodeyma.com, explicando os motivos da reclamação e a solicitação que deseja fazer.

  1. Reclamações

A YODEYMA informa o Cliente que possui Formulários de Reclamação nos seus escritórios, localizados em Madrid, na Calle Félix Boix, número 7, 1º (28036), aos quais este pode aceder gratuitamente, durante o horário de funcionamento: de Segunda a Quinta-feira a partir das 10:00h e até às 19:00h e nas sextas-feiras entre as 9:00h e as 14:00h.

Sem prejuízo do Cliente poder tratar da sua reclamação utilizando qualquer outro formato e dirigindo-se aos órgãos, associações ou autoridades competentes de defesa do consumidor localizados no seu local de residência.

  1. Código de Ética

Os Termos e Condições Gerais de Utilização são regidos pela lei espanhola. As partes submetem, a seu critério, a resolução de conflitos e renúncia a qualquer outra jurisdição, aos juízos e tribunais do domicílio do utilizador. Além disso, como entidade aderente de Confianza Online e nos termos do seu Código de Ética, em caso de disputas relacionadas com recrutamento e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o utilizador pode recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de disputas Confianza Online (www.confianzaonline.es).

  1. Legislação Aplicável

A lei aplicável é a espanhola, especificamente, o Decreto Real de 22 de agosto de 1885, que publicou o Código Comercial Espanhol; a Lei Geral dos Termos e Condições Contratuais n.º 7 de 13 de abril de 1998; a Lei Espanhola 34, de 11 de julho de 2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico; a Lei de Concorrência Desleal Espanhola N.º 3, de 10 de janeiro de 1991, e os regulamentos de Espanha e da União Europeia sobre propriedade industrial e intelectual aplicáveis a este acordo.

  1. Local de Terminação do Contrato 

De acordo com o disposto no artigo 29 da Lei Espanhola 34/2002, os contratos firmados por meio eletrónico, nos quais um consumidor é parte, são terminados no local de residência normal do consumidor. Os contratos firmados eletronicamente por empresas ou profissionais são terminados no local de estabelecimento destes.

  1. Disputas e Resolução do Contrato

A YODEYMA declara a sua intenção de resolver qualquer desacordo ou disputa que possa surgir com o Cliente, através de um acordo extrajudicial amigável ou através de um centro de arbitragem de conflitos de consumo.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os dados pessoais recolhidos através do formulário de compra serão usados para processar a compra. Ao executar uma compra, os seus dados serão incluídos num ficheiro pertencente à YODEYMA PARFUMS S L, com o objetivo de facilitar a realização de compras futuras, podendo atualizá-los através da opção de Cliente no Website. Eles também poderão fornecer informações sobre produtos e serviços de cosmética e perfumaria da YODEYMA. Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição a qualquer momento, entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente da YODEYMA, através da página Contate-nos, infoportugal@yodeyma.com ou no seguinte endereço: C/ Felix Boix 7- 28036 Madrid. Os dados bancários do processo são armazenados numa base de dados preparada para esse mesmo fim e não serão mantidos após a conclusão do processo. Somente serão mantidos enquanto a compra estiver a ser executada, o pagamento estiver a ser realizado e até ao fim do período de devolução.


POLÍTICA DE “COOKIES”

A YODEYMA PARFUMS, S.L. informa que o nosso Website usa cookies para analisar a navegação do utilizador. Esta Política de Cookies faz parte da Política de Privacidade do Website hospedado sob o nome de domínio www.yodeyma.com e em qualquer um dos subdomínios ou páginas da Web dependentes. Utilizamos cookies para melhorar os nossos serviços. Ao continuar a navegação no nosso Website, entendemos que aceita os seus Termos e Condições Gerais e de Utilização e a nossa Política de Cookies. A YODEYMA pode rever o conteúdo destes Termos e Condições Gerais de Utilização a qualquer momento ou quando existirem quaisquer modificações feitas no Website, conforme recomendado pela YODEYMA. Dado que o uso dos conteúdos e serviços deste Website implica a aceitação das condições estabelecidas neste documento, bem como suas modificações subsequentes, recomendamos a leitura frequente desta seção no caso de uso continuado do Website.

O que são “cookies”?

Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu computador quando acede a determinadas páginas web. Os cookies permitem que um website, entre outras coisas, armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou computador e, dependendo das informações que contém e da forma como a utilização do computador é registada, podem ser usados para reconhecer o utilizador.

Porque usamos “cookies”?

Utilizamos cookies para saber mais sobre como os visitantes interagem com o conteúdo do nosso Website e para nos ajudar a melhorar a experiência do utilizador ao visitar esse mesmo Website http://www.yodeyma.com/portugal/pt/.

Que tipo de cookies usamos e quem as utiliza?

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Para permitir, conhecer, bloquear ou excluir os cookies instalados no seu computador, pode configurar as opções do navegador (“browser”) instalado no seu computador. Por exemplo, pode encontrar informações sobre como fazer isso se estiver usando como navegador:

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  • Chrome, a partir do link: support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647
  • Explorer, a partir do link: windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9
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